O surgimento do Primeiro Reinado marca definitivamente o abandono da condição de colônia e a transformação do Brasil em uma nação politicamente soberana. Apesar do significado histórico dessa mudança, percebemos que nosso processo emancipatório não permitiu a conquista de outras modificações mais amplas e significativas. Afinal de contas, os privilégios das classes dominantes e a condição de miséria dos subalternos foram tacitamente preservados.
Apesar da manutenção dos privilégios, vemos que nessa época foram necessárias grandes ações que organizassem o Estado brasileiro. Internamente, uma primeira medida foi a discussão da primeira carta constitucional, que deveria afixar as diretrizes legais do país formado. No âmbito internacional, o governo imperial deveria buscar o reconhecimento de sua independência e o estabelecimento de relações diplomáticas que promovessem o desenvolvimento da economia.
No período que esteve à frente do governo, D. Pedro I mostrou uma liderança bastante questionável. A opção por uma constituição por ele mesmo elaborada e o pagamento de uma pesada indenização aos cofres portugueses colocavam em dúvida o seu compromisso com os interesses da população. Já em 1823, a Confederação do Equador, revolta ocorrida na região nordeste, enfrentou os desmandos da estrutura política autoritária do imperador.
O episódio acabou não promovendo nenhuma transformação nos ditames políticos empregados pelo governo de Dom Pedro I. Valendo-se da autonomia concedida pelo Poder Moderador, o monarca ainda autorizou os enormes gastos com a Guerra da Cisplatina. Neste conflito, a população local visava dar fim ao mando do governo brasileiro. No fim do conflito, a derrota das tropas nacionais acabou fortalecendo os críticos do governo imperial.
Logo em seguida, Dom Pedro I se envolveu nas disputas que rondavam a sucessão do trono português. A preocupação do imperador com assuntos de origem lusitana também instigou a reação negativa daqueles que duvidavam do compromisso do imperador para com as questões nacionais. Em 1830, as circunstâncias obscuras que marcam o assassinato do jornalista Líbero Badaró, franco opositor do Império, contribuíram para o esfacelamento da imagem do poder imperial.
No ano seguinte, a Noite das Garrafadas, embate ocorrido entre os defensores e opositores de D. Pedro I, acabou deixando a sustentação política do imperador precária. Para contornar a situação, criou-se um ministério somente formado por brasileiros. Quinze dias depois, sem dar justificativa aparente, o imperador decidiu acabar com o ministério e reintegrar seus antigos aliados. Essa foi a gota d’água para que vários protestos forçassem a saída de D. Pedro I, que abdicou o trono em 7 de abril de 1831.
As guerras de independência do Brasil
Antes da oficialização de nossa independência, observamos que o governo de Portugal tomou ações que procuravam enfraquecer a autoridade do então príncipe regente D. Pedro I em terras brasileiras. Entre outras medidas, as Cortes de Portugal decidiram enviar Juntas de Governo que controlariam diretamente algumas das províncias brasileiras. Dessa forma, D. Pedro I teria seu mando restringido ao ter parte do território brasileiro livre de sua autoridade.
Assim que a proclamação da independência foi realizada, em 7de setembro de 1822, os governos provinciais indicados pela Coroa Portuguesa se rebelaram contra o recém-empossado D. Pedro I. Em um país de dimensões continentais, esse tipo de rebelião poderia ameaçar seriamente a manutenção da unidade territorial brasileira. Entre as províncias que se rebelaram, destacamos a Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piauí, Pará e Maranhão.
Sem condições de enfrentar os levantes de modo autônomo, o governo brasileiro contratou os serviços militares de oficiais estrangeiros tais como o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut. Entre os meses de julho e agosto de 1823, esses oficiais lutaram contra os levantes que tomaram as regiões norte e nordeste do território brasileiro. Alguns meses mais tarde, os revoltosos da região Cisplatina foram igualmente vencidos.
Do ponto de vista político, observamos que o processo de independência brasileiro não se desenvolveu por um amplo consenso da população. A natureza elitista da nossa emancipação política ainda foi ponto de partida para que diversas outras crises acontecessem no Primeiro Reinado. Além disso, vemos que a consolidação da independência custou a realização de gastos que já colocavam nossa combalida economia em situação ainda mais delicada.
Confederação do Equador
O tom autoritário e elitista impresso desde o início do governo de Dom Pedro I, instalou um clima de insatisfação no interior de diversas províncias do Brasil. A dissolução abruta da assembléia de 1824, fez com que muitos líderes políticos locais se opusessem às exigências imperiais. Na região nordeste, essa questão era ainda mais delicada quando levamos em conta as constantes crises econômicas que assolaram as províncias nordestinas, principalmente devido à estagnação da economia açucareira.
Foi nesse contexto de miséria e disputa pelo poder que em Pernambuco estabeleceu-se um movimento contrário aos ditames de Dom Pedro I. Na época, a dissolução da Assembléia foi seguida pela deposição do então governador Manuel de Carvalho Paes de Andrade. Depois de perder o seu cargo, Paes de Andrade rapidamente mobilizou forças para organizar um movimento separatista na região nordeste. Seria criado um novo Estado com o nome de Confederação do Equador.
Em pouco tempo, a revolta nascida em Pernambuco ganhou apoio das províncias do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Instaurado entre as populações urbanas do nordeste, a Confederação defendia a criação de um governo republicano. Entre suas primeiras medidas, o movimento decretou o fim do tráfico negreiro e o recrutamento militar obrigatório das populações subordinadas ao novo governo. As lideranças populares da Confederação – representadas por Frei Caneca, Cipriano Barata e Emiliano Munducuru – ainda exigiam reformas mais radicais semelhantes as da Revolução Haitiana.
Entre outras propostas, as alas populares da Confederação do Equador sonhavam com a criação de um governo controlado pelas camadas populares e o fim da escravidão. Em contrapartida, as elites agrárias participantes do movimento discordavam com tais medidas e, logo em seguida, desertaram da ação antiimperial. A cisão interna do movimento seria o triunfo necessário para que as tropas de Dom Pedro I pudessem combater o levante nordestino.
Obtendo empréstimos com a Inglaterra, Dom Pedro I formou um exército comandado por Francisco Lima e Silva e contratou os serviços do mercenário britânico lorde Cochrane. Em setembro de 1824, um bloqueio naval pressionou os confederados. Em terra, as elites dissidentes formaram milícias que auxiliaram no fim da Confederação do Equador. Sem muitas opções, Paes de Andrade conseguiu refugiar-se na Inglaterra. No entanto, outros líderes separatistas não tiveram a mesma sorte e acabaram sendo mortos pelas autoridades imperiais.
Um tribunal dirigido pelo próprio Francisco Lima e Silva julgou e condenou dezesseis revoltosos. Entre os condenados estava Frei Caneca, que foi sentenciado à morte por enforcamento. No entanto, os responsáveis pela execução, sabendo da popularidade e da origem religiosa de Frei Caneca, negavam-se a cumprir a sentença. Com isso, sua pena foi mudada para a morte por fuzilamento.
Constituição de 1824
Figurando um passo fundamental para a consolidação da independência nacional, a formulação de uma carta constituinte tornou-se uma das grandes questões do Primeiro Reinado. Mesmo antes de dar fim aos laços coloniais, Dom Pedro I já havia articulado, em 1822, a formação de uma Assembléia Constituinte imbuída da missão de discutir as leis máximas da nação. Essa primeira assembléia convocou oitenta deputados de catorze províncias.
Uma das mais delicadas questões que envolvia as leis elaboradas pela Assembléia, fazia referência à definição dos poderes de Dom Pedro I. Em pouco tempo, os constituintes formaram dois grupos políticos visíveis: um liberal, defendendo a limitação dos poderes imperiais e dando maior autonomia às províncias; e um conservador que apoiava um regime político centralizado nas mãos de Dom Pedro. A partir de então, a relação entre o rei e os constituintes não seria nada tranqüila.
O primeiro anteprojeto da Constituição tendia a estabelecer limites ao poder de ação política do imperador. No entanto, essa medida liberal, convivia com uma orientação elitista que defendia a criação de um sistema eleitoral fundado no voto censitário. Outro artigo desse primeiro ensaio da Constituição estabelecia que os deputados não poderiam ser punidos pelo imperador. Mediante tantas restrições, Dom Pedro I resolveu dissolver a primeira Assembléia Constituinte do Brasil.
Logo em seguida, o imperador resolveu nomear um Conselho de Estado composto por dez membros portugueses. Essa ação política sinalizava o predomínio da orientação absolutista e a aproximação do nosso governante junto os portugueses. Dessa maneira, no dia 25 de março de 1824, Dom Pedro I, sem consultar nenhum outro poder, outorgou a primeira constituição brasileira. Contraditoriamente, o texto constitucional abrigava características de orientação liberal e autoritária.
O governo foi dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do Poder Moderador, exclusivamente exercido por Dom Pedro I, o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelos outros poderes. As províncias não possuíam nenhum tipo de autonomia política, sendo o imperador responsável por nomear o presidente e o Conselho Geral de cada uma das províncias.
O Poder Legislativo era dividido em duas câmaras onde se agrupavam o Senado e a Câmara de Deputados. O sistema eleitoral era organizado de forma indireta. Somente a população masculina, maior de 25 anos e portadora de uma renda mínima de 100 mil-réis anuais teriam direito ao voto. Esses primeiros votavam em um corpo eleitoral incumbido de votar nos candidatos a senador e deputado. O cargo senatorial era vitalício e só poderia ser pleiteado por indivíduos com renda superior a 800 mil-réis.
A Igreja Católica foi apontada como religião oficial do Estado. Em contrapartida, as demais confissões religiosas poderiam ser praticadas em território nacional. Os membros do clero católico estavam diretamente subordinados ao Estado, sendo esse incumbido de nomear os membros da Igreja e fornecer a devida remuneração aos integrantes dela.
Dessa maneira, a constituição de 1824 perfilou a criação de um Estado de natureza autoritária em meio a instituições de aparência liberal. A contradição do período acabou excluindo a grande maioria da população ao direito de participação política e, logo em seguida, motivando rebeliões de natureza separatista. Com isso, a primeira constituição apoiou um governo centralizado que, por vezes, ameaçou a unidade territorial e política do Brasil.
Fim do Primeiro Império
A autoridade de Dom Pedro I, desde os primórdios de seu governo, sofreu forte oposição de setores políticos diversos. Seja por sua ineficiência e por suas atitudes autoritárias, Dom Pedro I foi alvo de críticas que desgastavam a ordem política instituída.
A imposição da Constituição de 1824, o episódio da Confederação do Equador e o envolvimento do rei na sucessão do trono português figuravam os principais episódios responsáveis pelo desgaste político de Dom Pedro.
No ano de 1831, a situação se agravou com novos episódios. Os jornais, já acostumados a criticar o rei, intensificaram seus ataques com a notícia do assassinato do jornalista Líbero Badaró. Tempos mais tarde, a chamada Noite das Garrafadas acirrou o cenário político, onde brasileiros não mais suportavam a influência dos lusitanos nos postos governamentais do país. Dessa forma, Dom Pedro I tentou reverter essa situação com a renovação do seu quadro de ministros.
Na semana posterior à Noite das Garrafadas, o rei criou um novo ministério liberal composto apenas por brasileiros. Em abril de 1831, em data próxima às festividades que comemorariam o aniversário da princesa Maria da Glória, Dom Pedro I ordenou que seus ministros tomassem medidas contra possíveis novas manifestações de repúdio. Não tendo sua exigência atendida, Dom Pedro tomou providências destituindo o ministério brasileiro e reintegrando antigas figuras políticas que apoiavam o autoritarismo monárquico.
Quando a notícia sobre o novo ministério chegou aos ouvidos dos populares, uma nova onda de protestos sitiou o Campo de Santana. A pressão política exercida pelos manifestantes foi em vão. Empunhando um exemplar da constituição, outorgada, Dom Pedro reafirmou os artigos que lhe garantiam o direito de nomear e demitir ministros a qualquer hora. A intransigência imperial só agravou a delicada situação. Os revoltosos do Campo de Santana passaram a ganhar expresso apoio de algumas autoridades militares do Império.
Com apoio político reduzido, Dom Pedro I não viu outra opção senão renunciar. Na noite de 7 de abril de 1831, o rei entregou ao major Miguel de Frias a carta contendo a oficialização de sua renúncia. No mesmo documento, o rei deixava seu filho Dom Pedro II como príncipe sucessor do trono brasileiro. Aos cinco anos de idade, Dom Pedro II teve seus poderes transferidos para um governo regencial, que duraria a até o alcance de sua maioridade.
Guerra da Cisplatina
Durante o governo de Dom João VI, a região da Banda Oriental foi alvo de um processo de dominação que estendeu as fronteiras do Brasil ao sul. Tal medida visava fazer oposição ao domínio napoleônico na Europa que, naquele período, havia conquistado o reino espanhol e quase dominou o trono português. Controlando essa área, Portugal visava prevenir-se de uma possível invasão francesa em terras sul-americanas.
O interesse político envolvido naquele processo, que culminou na criação da Província da Cisplatina, não considerava questões históricas relacionadas à colonização daquele lugar. Entre os séculos XVI e XVIII a região cisplatina foi culturalmente influenciada pelos costumes e hábitos trazidos pela colonização hispânica. A população nativa do lugar acabou vendo a manobra militar de Dom João VI, ocorrida em 1820, como uma afronta aos povos daquela região onde nem mesmo o português era falado.
No ano de 1825, no início do Primeiro Reinado, um grupo de revoltosos se dispôs a dar fim à dominação brasileira. Reunidos na cidade de La Florida, várias lideranças locais decretaram um termo de separação dos reinos do Brasil e de Portugal, que foi homologado pelo Congresso de Deputados. Além disso, os separatistas declararam sua integração à Confederação das Províncias Unidas da Prata, que também apoiou o movimento separatista. Dom Pedro I, inconformado com o levante, resolveu empreender uma guerra na região cisplatina.
As tropas imperiais primeiramente dirigiram-se ao Rio da Prata e realizaram o bloqueio dos portos de Buenos Aires e Montevidéu. As frotas platinas logo se moveram para o sul, onde mais uma vez foram perseguidas pelas tropas brasileiras. Dessa vez, a população local conseguiu abafar a investida marítima das forças brasileiras. Em terra, exércitos comandados pelo general argentino Carlos Maria de Avelar invadiu os territórios brasileiros. Ao longo de quatro anos pequenas batalhas foram deflagradas, sendo a Batalha de Ituzaingó a maior delas.
A falta de um exército sistematizado e o gasto na contenção de outras revoltas no Brasil, forçou Dom Pero I a reconhecer a independência da região Cisplatina. Com o fim da guerra, o governo brasileiro assinou o acordo estabelecido pelo Tratado de Montevidéu. Conduzido por autoridades britânicas e francesas, o tratado oficializou a criação do Estado Oriental do Uruguai.
A derrota no conflito gerou intensa insatisfação por parte da população brasileira. O autoritarismo imperial e a crise econômica agravada com os gastos neste conflito, só aumentaram o clima de desconfiança mediante o governo de Dom Pedro I. Mesmo não sendo a causa fundamental da abdicação do imperador, ocorrida em 1831, o envolvimento e a derrota na Guerra da Cisplatina eram provas cabais do desmando e incompetência do governo de Dom Pedro.
Maria Quitéria
A proclamação da independência do Brasil ocorreu em 1822, mas os portugueses não aceitaram o processo de prontidão. Essa resistência gerou alguns conflitos os quais levaram Dom Pedro I a organizar um exército pró-independência para expulsar de vez os portugueses das terras brasileiras. D. Pedro enviou mensageiros às fazendas para recrutar voluntários e angariar fundos para essa missão. Numa dessas fazendas, Serra da Agulha, Bahia, vivia Maria Quitéria de Jesus, a primeira mulher a assentar praça em uma unidade militar brasileira.
Maria Quitéria nasceu entre os anos de 1792 e 1797 no arraial de São José de Itapororocas, Bahia. Filha de Gonçalo Alves de Almeida e Quitéria Maria de Jesus, Maria perdeu sua mãe aos 10 anos. Sua relação com a terceira esposa de seu pai não era amistosa, o que levou Maria a passar a maior parte de seu dia fora de casa. Sendo assim, ao invés de aprender atividades voltadas à mulher do século XIX (como costurar e bordar), aprendeu a montar cavalos e a manejar armas de fogo. Quando os mensageiros pró-independência chegaram à sua fazenda, a fim de receber patrocínio e recrutar combatentes, seu pai não colaborou. Mas Maria demonstrou interesse em fazer parte do exército. Seu pai, possesso, não concordou, mas ela, determinada, fugiu de casa e se alistou nas tropas. Para não gerar desconfiança, cortou o cabelo, pediu emprestado um uniforme e se apresentou ao Corpo de Caçadores com o pseudônimo de soldado Medeiros. Duas semanas depois, seu pai, que há tempos a procurava, descobriu seu paradeiro e a delatou ao major Silva e Castro, comandante de sua divisão. No entanto, Maria já havia feito fama entre os militares, em razão da sua bravura e habilidade, e o major não aceitou sua baixa.
O batalhão dos voluntários era conhecido como “Batalhão dos Periquitos”, em virtude da cor verde da gola e dos punhos do uniforme. Nesse batalhão, Maria se destacou nos combates de Conceição, Pituba, Itapuã e Barra do Paraguaçu, onde liderou um pelotão de mulheres, impedindo o desembarque de tropas portuguesas. O exército pró-independência conseguiu expulsar, de vez, os portugueses da Bahia em 2 de julho de 1823. Por conta de seus esforços, Maria foi homenageada por D. Pedro ao receber a medalha de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. D. Pedro, a pedido de Maria, pediu perdão ao pai da moça pela desobediência e Maria, perdoada, voltou pra casa.
Maria casou-se com Gabriel Pereira de Brito e tiveram uma filha, Luísa Maria da Conceição. No dia 21 de agosto de 1853, esquecida pela história, Maria faleceu. Cem anos depois, o Exército, na figura do Ministro da Guerra, rendeu-lhe uma homenagem: ordenou que todas as unidades militares passassem a ter um retrato de Maria Quitéria.
Noite das Garrafadas
Depois da independência do Brasil, velhas contendas originárias do nosso passado colonial continuavam a subsistir. As exigências do pacto colonial faziam com que um grupo de comerciantes portugueses lucrasse com o monopólio sobre os produtos manufaturados oferecidos pela metrópole lusitana. Diversas revoltas no Brasil (como a Guerra dos Mascates) eram frutos de uma relação conflituosa onde a população nativa enxergava nessa classe de comerciantes a mais direta representação do domínio colonial.
No governo de Dom Pedro I, essa relação entre portugueses e brasileiros continuava a ser bastante complicada. Para algumas personagens políticas brasileiras, a presença de portugueses na Assembléia e nos quadros ministeriais poderia abrir precedentes para a manutenção dos privilégios desfrutados pelos lusitanos desde o período colonial. O chamado “partido português” apoiava a manutenção de uma estrutura política centrada na figura de Dom Pedro I. Tal postura era sistematicamente combatida por liberais brasileiros, que exigiam maior autonomia dos governos provinciais.
Durante os anos de governo de Dom Pedro I, diversas acusações políticas julgavam o imperador alheio à realidade nacional e comprometido com a influência política dos portugueses. Em 1826, quando o rei Dom João VI morreu, Dom Pedro I se envolveu nas discussões que definiriam o nome a ocupar a vaga do torno português. Tal episódio, em uma época em que a recém criada nação brasileira precisava de toda atenção de suas autoridades, gerou um forte clima de desconfiança sobre as intenções políticas de Dom Pedro I.
Tentando amenizar o forte movimento de oposição que crescia nos principais espaços do debate político, Dom Pedro I empreendeu uma excursão por várias províncias do país. Acompanhado de sua esposa, Amélia de Leuchtenberg, organizou uma pomposa comitiva que tinha como missão reverter o quadro de extrema oposição política dedicada ao governo imperial. O primeiro ponto de parada da comitiva foi realizado na cidade de Ouro Preto, na província de Minas Gerais.
Na época, os jornais levantavam suspeita do envolvimento do rei no assassinato do jornalista Líbero Badaró. Oposicionista de Dom Pedro I, Badaró escrevia artigos denunciando a imperícia e o descaso do governo imperial. A investigação sobre sua morte, pobremente averiguada, reforçava as suspeitas do interesse de Dom Pedro na morte do jornalista. Chegando a Minas, Dom Pedro e sua comitiva foram recebidos por um protesto velado, onde os cidadãos fechavam a porta de suas casas e cobriam as janelas com tecidos pretos.
O protesto em repúdio ao assassinato de Líbero Badaró motivou Dom Pedro I a retornar para a cidade do Rio de Janeiro. Os portugueses residentes na capital, em resposta, resolveram organizar uma grande festa de recepção para Dom Pedro. Na noite de 13 de março de 1831, brasileiros descontentes saíram às ruas bradando contra os portugueses e reverenciando a liberdade e a constituição brasileira. O repúdio acabou gerando um conflito a céu aberto entre portugueses e brasileiros.
Os mais diversos objetos eram lançados pelos grupos rivais. Por conta disso, o fatídico episódio acabou ganhando o nome de Noite das Garrafadas. Os conflitos se alongaram durante mais quatro dias, marcando com violência os últimos dias que antecediam a abdicação de Dom Pedro I.
Por Demercino Júnior
Graduado em História